ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS
Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional | fase de elaboraçãoGrupos de trabalho
Tendo em conta os usos e atividades existentes e emergentes no Mar, foram criados grupos de trabalho para acompanhar a elaboração do PSOEM (áreas marítimas do Continente e Plataforma Estendida). Para as áreas do Continente e Plataforma Estendida, a DGRM coordena os GT, que têm o acompanhamento da DGPM; a DROTA coordena os GT do PSOEM-Madeira.
Os grupos de trabalho reúnem as entidades públicas relevantes na tomada de decisão sobre cada uma dos usos e atividades:
– Continente e Plataforma Estendida:
- GT 1 – Defesa, Segurança e Navegação
- GT2 – Culturas marinhas de organismos vivos, Biotecnologia
- GT 3 – Conservação da Natureza e Investigação Científica
- GT 4 – Recursos Minerais e Energéticos e Infraestruturas
- GT 5 – Recreio, Desporto, Turismo, Património cultural subaquático e Afundamento de navios
- GT 6 – Imersão de dragados e Manchas de empréstimo
– Madeira:
- GT 1 – Defesa, Segurança e Navegação
- GT2 – Conservação da Natureza
- GT 3 – Turismo e Lazer
- GT 4 – Investigação Científica e Atividades e Usos Emergentes
- GT 5 – Desenvolvimento Territorial
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