ORDENAMENTO DO MAR PORTUGUÊS
Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo NacionalComissões Consultivas
Em 2015 (Despacho 11494/2015), foram criadas a comissão consultiva para a área marítima do Continente e Plataforma Estendida e a comissão consultiva para acompanhar o Plano de Situação na zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago da Madeira.
Composição das Comissões Consultivas:
Comissão Consultiva para as áreas do Continente e Plataforma Estendida
- Direção-Geral da Política do Mar (preside à CC)
- Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
- Autoridade Marítima Nacional
- Direção-Geral de Energia e Geologia
- Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
- Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
- Turismo de Portugal, I. P.
- Direção -Geral do Património Cultural
- Guarda Nacional Republicana
- Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
- Comunidade Intermunicipal do Cávado
- Área Metropolitana do Porto
- Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
- Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
- Comunidade Intermunicipal do Oeste
- Área Metropolitana de Lisboa
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- Comunidade Intermunicipal do Algarve
- Associação dos Portos de Portugal
- Docapesca — Portos e Lotas, S. A.
- Região Autónoma dos Açores
- Região Autónoma da Madeira
Comissão Consultiva para a zona do zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago da Madeira
- Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (preside à CC)
- Direção -Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
- Autoridade Marítima Nacional
- Ministério responsável pela área do ambiente
- Ministério responsável pela área da energia
- Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
- Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
- Direção Regional de Pescas
- Direção Regional da Economia e Transportes
- Direção Regional do Turismo
- Direção Regional de Cultura
- Direção Regional dos Assuntos Parlamentares e da Cooperação
Externa - Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
- Direção Regional de Juventude e Desporto
- APRAM — Administração de Portos da Região Autónoma da
Madeira - Observatório Oceânico da Madeira
- AREAM — Agência Regional da Energia e Ambiente da Região
Autónoma da Madeira - ACIF — CCIM — Associação Comercial e Industrial do Funchal
— Câmara do Comércio e Indústria da Madeira
Termos de referência para a elaboração do Plano de Situação:
Atas das reuniões das Comissões Consultivas:
Arquipélago da Madeira:
- 8 de abril (1ª reunião plenária)
- 17 de junho (2ª reunião plenária)
MAIS INFORMAÇÃO
Apresentação do Plano de Situação
O Plano de Situação procederá ao ordenamento do Espaço Marítimo Nacional e abrangerá cerca de 4 000 000 km2.
A reunião da Comissão Consultiva foi presidida pelo diretor-geral da DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, Ruben Eiras. Isabel Ventura, subdiretora-geral da DGRM conduziu a apresentação do Plano de Situação, com o Diretor de Serviços de Ambiente e Sustentabilidade (DSAS), José Manuel Marques.
A reunião contou ainda com a presença do diretor regional dos Assuntos do Mar dos Açores, Filipe Porteiro, que fez o ponto de situação dos trabalhos na Região Autónoma dos Açores, e com a responsável pela Avaliação Ambiental do Plano de Situação, Fátima Alves, da Universidade de Aveiro.
O parecer da Comissão Consultiva a emitir, no prazo de 30 dias úteis, será posteriormente compatibilizado e integrado no documento de modo a que o Plano de Situação possa ser submetido a discussão pública.
